Processo 494861/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/09/2015 10:15
Autuado em 17/09/2015 10:15
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3006/2017 da Primeira Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   3006/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2017 Acórdão   3006/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Responsável pela admissão LEON GRUPENMACHER
Admitido NILSON SANTOS DINIZ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Ex-Gestor JULIO CEZAR DOS REIS
Ex-Gestor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2019 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 208 - Petição (PETIÃO INTERMEDIÃIA PROCESSO N.° 49486), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
03/12/2019 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 198 - Petição (PETIÃO INTERMEDIÃIA PROCESSO N.° 49486), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
03/12/2019 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 192 - Outros Documentos (E-mail COPS-UEL Reclassificação TITO LIV), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
03/12/2019 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 191 - Petição (PETIÃO INTERMEDIÃIA PROCESSO N.° 49486), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
03/12/2019 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 185 - Outros Documentos (Of. 398-GARH), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
03/12/2019 09:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 186 - Outros Documentos (Emails solicitando providências reclassi), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
03/12/2019 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 184 - Petição (PETIÃO INTERMEDIÃIA PROCESSO N.° 49486), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
03/12/2019 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 176 - Outros Documentos (admissao 02 08), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
03/12/2019 08:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 175 - Outros Documentos (Alessandro Ziemann), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
02/12/2019 17:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 174 - Petição (Alessandro Ziemann 2), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
02/12/2019 17:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 165 - Petição (RelatorioCircunstanciado), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
02/12/2019 17:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 164 - Recibo de Petição Intermediária - 399878/18, conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
02/12/2019 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 161 - Outros Documentos (2° PARTE DO PROCESO DE TITO LIVIO BARICH), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
02/12/2019 16:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 160 - Outros Documentos (1° PARTE DO PROCESO DE TITO LIVIO BARICH), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
29/11/2019 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 159 - Petição (TITO LIVIO BARICHELLO - TERMO DE POSSE D), conforme determinado na peça 216 - Despacho - 564/19 - GASRVF.
24/05/2017 11:40 do Protocolo 383218/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2017 Ofício de Diligência   834/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 564/2019
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 140/2019
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 120/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 29/2019
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 756/2018
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 689/2018
09/10/2018 1925 Despacho Processual Diverso nº 641/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 562/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 504/2018
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 387/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 378/2018
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 834/2017
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3006/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 192/2017
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10266/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 18:24 DP  
07/11/2019 13:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 564/2019 -
31/10/2019 20:03 CGE Informação nº 365/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
22/04/2019 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 140/2019 -
17/04/2019 17:20 SMPJTC  
08/04/2019 10:57 6PC Parecer nº 210/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Processo já julgado. Informações sobre admissão complementar. Dificuldades encontradas pela entidade no preenchimento do sistema SIAP. Pela remessa dos autos ao I. Relator para deliberação.
05/04/2019 17:31 SMPjTC  
25/03/2019 16:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 120/2019 -
21/03/2019 14:50 CGE Informação nº 74/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
11/02/2019 14:27 DP  
05/02/2019 15:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 29/2019 -
07/12/2018 14:25 DP  
07/12/2018 10:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 756/2018 -
07/11/2018 12:02 DP Informação nº 11984/2018 -
06/11/2018 13:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 689/2018 -
05/10/2018 13:25 DP Informação nº 11144/2018 -
03/10/2018 12:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 641/2018 -
21/09/2018 08:50 CGE  
24/08/2018 16:48 DP  
14/08/2018 09:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 562/2018 -
03/08/2018 14:28 CGE Parecer nº 1096/2018 -
01/08/2018 07:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 504/2018 -
31/07/2018 15:12 CGE  
20/06/2018 10:59 DP  
07/06/2018 14:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 387/2018 -
04/06/2018 14:09 CGE Informação nº 238/2018 -
04/06/2018 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 378/2018 -
18/08/2017 09:08 DP Informação nº 5840/2018 -
16/08/2017 10:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 834/2017 -
15/08/2017 13:21 DP Informação nº 11239/2017 -
11/08/2017 07:34 COFIE Informação nº 462/2017 -
09/08/2017 13:03 COFAP  
24/07/2017 11:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1621/2017 -
18/07/2017 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2332/2017 -
18/07/2017 11:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2526/2017 -
05/07/2017 08:58 S1C Acórdão nº 3006/2017 -
14/06/2017 10:05 GASRVF  
02/06/2017 10:17 SMPjTC Parecer nº 4939/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
24/05/2017 14:05 COFAP Instrução nº 5661/2017 - @legalidade
17/01/2017 11:17 DP Informação nº 4994/2017 -
17/01/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 834/2017 -
14/10/2015 16:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 192/2017 -
14/10/2015 16:54 COFAP Instrução nº 17797/2016 -
18/09/2015 12:04 DCE Informação nº 1302/2015 -
17/09/2015 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10266/2015 -

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